João Leite - Deputado Federal (PSDB - MG)

A necessidade de estrutura suficiente para garantir a agilidade das investigações dos crimes contra a mulher foi defendida na reunião de ontem da Comissão de Segurança Pública.

Familiares de mulheres assassinadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte por um suposto maníaco sexual se queixaram da precariedade do atendimento feito pelo 190, da demora das investigações e de falhas nas perícias.

Os parentes das vítimas acreditam que as jovens poderiam ter sido salvas se a polícia tivesse agido logo que o número de emergência da polícia foi acionado. Eles relataram que foram orientados a aguardar 24 horas para registrarem a denúncia de desaparecimento.

Maria da Glória Cordeiro de Oliveira, mãe de Edna, morta em novembro do ano passado, contou que fez o primeiro contato com o 190 às 21 horas, pedindo que a placa do carro da filha fosse divulgada às viaturas policiais.

“Para a polícia, 24 horas pode ser pouco, mas para as famílias é muito”, comparou Edilene Maria de Paiva, tia de outra vítima, Natália Cristina de Almeida Paiva. Segundo Edilene, a família ligava todos os dias para o Instituto Médico Legal (IML) procurando por Natália e não foi informada da chegada do corpo da vítima, que foi registrado como “sexo indeterminado”.

Natália foi enterrada como indigente em Ribeirão das Neves e, três meses depois, a família foi chamada para fazer o reconhecimento das roupas encontradas pela polícia, por meio de fotos tiradas no IML. “O acesso das famílias ao IML só pode ser feito por telefone, e não fomos informados de que havia um corpo de mulher lá”, denunciou Naiara de Almeida Paiva, irmã de Natália.

O chefe da Assessoria Institucional da Polícia Militar, coronel Alexandre Salles Cordeiro, garantiu que não há a recomendação de espera de 24 horas para registrar ocorrências de desaparecimento. Segundo o coronel Salles, em 2008 foram 7.034 ocorrências de pessoas desaparecidas registradas antes das 24 horas.

O chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família, delegado Wellington Péres Barbosa, disse que as falhas nas investigações estão sendo apuradas pela Corregedoria Geral de Polícia.

A falta de comunicação entre o IML, a Delegacia de Homicídios de Ribeirão das Neves e o Departamento de Investigação de Homicídios, no caso de Natália, foi reconhecida pelo chefe desse departamento, delegado Edson Moreira da Silva. Ele defendeu o sigilo das investigações para evitar o pânico da população e não prejudicar os trabalhos policiais.

Deputados defendem reforço da polícia

O deputado Ruy Muniz (DEM), que solicitou a reunião de ontem da Comissão de Segurança Pública, defendeu o aparelhamento das polícias para que as leis possam ser cumpridas. “É preciso que a lei saia do papel e vire proteção”, afirmou.

O deputado João Leite (PSDB) defendeu a idéia dos centros integrados de atendimento à mulher vítima de violência, que para ele, permitiriam a aplicação de medidas protetoras às mulheres de forma mais rápida.

O deputado Célio Moreira (PSDB) também criticou as falhas ocorridas nas investigações dos assassinatos em série e ressaltou que quase todas as famílias alegaram ter sido orientadas a esperar 24 horas para denunciar os desaparecimentos. “Se tivesse havido mais agilidade, as mortes poderiam ter sido evitadas”, avaliou.

A deputada Maria Tereza Lara (PT) criticou os erros primários cometidos pelos órgãos que investigaram os homicídios cometidos pelo maníaco sexual. Para o deputado Durval Ângelo (PT), o caso das mulheres vítimas do maníaco sexual deve ser analisado sem perder de vista os outros casos de desaparecimento, sejam de mulheres, sejam de crianças e adolescentes.

Para o deputado Carlin Moura (PCdoB), a audiência demonstrou a necessidade de urgente reforço dos quadros da Polícia Civil, como a nomeação dos candidatos excedentes do concurso realizado em 2008.